Política de Privacidade

A Aura Health LTDA (CNPJ 67.652.854/0001-23), operadora do Aura Onco, atua como:

• Controladora: quando você usa o aplicativo de forma independente (cadastro direto pelo paciente ou cuidador autorizado).
• Operadora: quando o serviço é oferecido por hospital ou clínica parceira; nesse caso a instituição de saúde é a controladora e a Aura Health processa os dados conforme instruções contratuais e legais.

2.1. Cadastro e identificação

• Nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail.
• Plano de saúde, local de tratamento, instituição de referência.
• Contato de emergência (nome, parentesco, telefone), quando informado.
• Credenciais de acesso (senhas armazenadas de forma segura pelo provedor de autenticação).

2.2. Dados sensíveis de saúde

• Situação do cuidado, diagnóstico, tipo de câncer, estadiamento, tratamentos ativos.
• Sintomas, escalas de toxicidade, sinais vitais, nutrição e dados de wearables (se conectados).
• Medicamentos, horários, adesão e registros de infusão/quimioterapia.
• Exames, laudos, biomarcadores e documentos médicos (incluindo processamento OCR/IA).
• Histórico clínico, alergias, gravidez e notas médicas inseridas no app ou pela equipe autorizada.

2.3. Uso, segurança e metadados

• Endereço IP, logs de auditoria, dispositivo, token de notificação push.
• Interações via WhatsApp ou outros canais habilitados, quando consentidos.
• Preferências de privacidade e consentimentos granulares registrados no app.

• Execução de contrato e operação do serviço: conta, diário de sintomas, medicamentos, calendário, lembretes e materiais educativos.
• Tutela da saúde (LGPD art. 11, II, f): compartilhamento com equipe e instituição vinculada para acompanhamento do tratamento oncológico.
• Consentimento: OCR/IA em documentos, pesquisa (quando aplicável), notificações opcionais e integração WhatsApp.
• Obrigação legal e defesa de direitos: auditoria, prontuário eletrônico, normas CFM/ANVISA e resposta a autoridades.

Quando você autoriza o vínculo com um hospital ou clínica (código de compartilhamento), os dados de saúde que constam no seu aplicativo — incluindo sintomas, medicamentos, exames, métricas e alertas — podem ser visualizados pela equipe autorizada no dashboard hospitalar.

A instituição pode utilizar esses dados para acompanhamento clínico, gestão de risco, alertas de intervenção e emissão de relatórios (clínicos, operacionais ou regulatórios, conforme sua política interna). A Aura Health fornece apenas a tecnologia; a interpretação clínica e as decisões assistenciais são de responsabilidade da instituição e dos profissionais habilitados.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre quando necessário para operar o serviço:

• Hospitais/clínicas vinculados por você, cuidadores autorizados e profissionais com permissão.
• Subprocessadores de tecnologia (ex.: hospedagem em nuvem, banco de dados, APIs de mensagens e IA para OCR), contratados com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados (DPA), quando aplicável.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

Podemos utilizar dados para pesquisa científica e clínica sobre saúde oncológica e a efetividade dos tratamentos, sempre de forma anonimizada. Antes de qualquer uso ou compartilhamento com parceiros de pesquisa, removemos ou substituímos as informações que possam identificá-lo, de modo que os dados deixem de permitir a sua identificação.

Também podemos utilizar dados anonimizados para desenvolver e treinar modelos de inteligência artificial da própria Aura, voltados a apoiar o acompanhamento clínico. Seus dados não são usados para treinar modelos de terceiros.

Cada uma dessas finalidades depende de um consentimento específico e separado — pesquisa e treino de modelos são autorizações distintas, que você concede e pode revogar individualmente, a qualquer momento, nas preferências de privacidade do aplicativo, sem prejuízo do acesso às demais funcionalidades.

Utilizamos seu e-mail, telefone e notificações push para comunicações essenciais — autenticação, segurança e informações necessárias à prestação do serviço, como lembretes de medicação, consultas e exames. Essas comunicações são inerentes ao funcionamento do serviço.

Eventuais comunicações de marketing (novidades, conteúdos e informações sobre produtos e serviços da Aura) são enviadas apenas mediante o seu consentimento prévio (opt-in). Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, nas configurações do aplicativo ou pelos canais de contato, sem que isso afete o acesso aos demais serviços e funcionalidades.

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL) e controles de acesso por perfil (RLS).
• Registros de auditoria para rastrear acessos ao prontuário por equipe autorizada.
• Boas práticas alinhadas a padrões de segurança da informação (referência ISO 27001).

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou houver vínculo hospitalar aplicável. Documentação médica eletrônica pode ser retida por até 20 anos, conforme resoluções do CFM e obrigações legais, mesmo após solicitação de exclusão, quando a retenção for exigida por lei.

Nossas plataformas podem conter links para sites ou serviços de terceiros que não controlamos. Esta política não se aplica ao tratamento de dados realizado por esses terceiros; recomendamos a leitura das respectivas políticas de privacidade. A Aura Health não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

Você pode solicitar, entre outros:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento;
• eliminação, observadas exceções legais de prontuário médico.

Canais: formulário LGPD, e-mail privacidade@auramedicina.com. Exclusão de conta: Exclusão de conta e dados.

Encarregado de proteção de dados: privacidade@auramedicina.com. Você também pode recorrer à ANPD, conforme regulamentação vigente.

Aura Health LTDA — Rua Parana, 2781, Sala 2, Centro, Cascavel/PR, CEP 85.812-011, Brasil