Política de Privacidade

A TGT Solucoes Digitais LTDA (CNPJ 58.671.826/0001-62), operadora do Aura Onco, atua como:

• Controladora: quando você usa o aplicativo de forma independente (cadastro direto pelo paciente ou cuidador autorizado).
• Operadora: quando o serviço é oferecido por hospital ou clínica parceira; nesse caso a instituição de saúde é a controladora e a TGT processa os dados conforme instruções contratuais e legais.

2.1. Cadastro e identificação

• Nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail.
• Plano de saúde, local de tratamento, instituição de referência.
• Contato de emergência (nome, parentesco, telefone), quando informado.
• Credenciais de acesso (senhas armazenadas de forma segura pelo provedor de autenticação).

2.2. Dados sensíveis de saúde

• Situação do cuidado, diagnóstico, tipo de câncer, estadiamento, tratamentos ativos.
• Sintomas, escalas de toxicidade, sinais vitais, nutrição e dados de wearables (se conectados).
• Medicamentos, horários, adesão e registros de infusão/quimioterapia.
• Exames, laudos, biomarcadores e documentos médicos (incluindo processamento OCR/IA).
• Histórico clínico, alergias, gravidez e notas médicas inseridas no app ou pela equipe autorizada.

2.3. Uso, segurança e metadados

• Endereço IP, logs de auditoria, dispositivo, token de notificação push.
• Interações via WhatsApp ou outros canais habilitados, quando consentidos.
• Preferências de privacidade e consentimentos granulares registrados no app.

• Execução de contrato e operação do serviço: conta, diário de sintomas, medicamentos, calendário, lembretes e materiais educativos.
• Tutela da saúde (LGPD art. 11, II, f): compartilhamento com equipe e instituição vinculada para acompanhamento do tratamento oncológico.
• Consentimento: OCR/IA em documentos, pesquisa (quando aplicável), notificações opcionais e integração WhatsApp.
• Obrigação legal e defesa de direitos: auditoria, prontuário eletrônico, normas CFM/ANVISA e resposta a autoridades.

Quando você autoriza o vínculo com um hospital ou clínica (código de compartilhamento), os dados de saúde que constam no seu aplicativo — incluindo sintomas, medicamentos, exames, métricas e alertas — podem ser visualizados pela equipe autorizada no dashboard hospitalar.

A instituição pode utilizar esses dados para acompanhamento clínico, gestão de risco, alertas de intervenção e emissão de relatórios (clínicos, operacionais ou regulatórios, conforme sua política interna). A TGT fornece apenas a tecnologia; a interpretação clínica e as decisões assistenciais são de responsabilidade da instituição e dos profissionais habilitados.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre quando necessário para operar o serviço:

• Hospitais/clínicas vinculados por você, cuidadores autorizados e profissionais com permissão.
• Subprocessadores de tecnologia (ex.: hospedagem em nuvem, banco de dados, APIs de mensagens e IA para OCR), contratados com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados (DPA), quando aplicável.
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.

• Criptografia em trânsito (TLS/SSL) e controles de acesso por perfil (RLS).
• Registros de auditoria para rastrear acessos ao prontuário por equipe autorizada.
• Boas práticas alinhadas a padrões de segurança da informação (referência ISO 27001).

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou houver vínculo hospitalar aplicável. Documentação médica eletrônica pode ser retida por até 20 anos, conforme resoluções do CFM e obrigações legais, mesmo após solicitação de exclusão, quando a retenção for exigida por lei.

Você pode solicitar, entre outros:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento;
• eliminação, observadas exceções legais de prontuário médico.

Canais: formulário LGPD, e-mail privacidade@auraonco.com.br. Exclusão de conta: Exclusão de conta e dados.

Encarregado de proteção de dados: privacidade@auraonco.com.br. Você também pode recorrer à ANPD, conforme regulamentação vigente.

TGT Solucoes Digitais LTDA — Rua Parana, 2781, Sala 1, Centro, Cascavel/PR, CEP 85.812-011, Brasil